Após tantos momentos vividos pelos brasileiros, em suspense diante de uma eleição acirrada, a Primeira Mulher eleita para Presidente do Brasil é reeleita.
A Sociedade Civil MariaMaria, com foco nas políticas públicas para as mulheres, parabeniza a Presidenta Dilma Rousseff pela coragem e determinação, cujas características são essenciais para o avanço das mulheres na igualdade de oportunidades.
Ministro Luís Barroso disse que é possível renunciar à aposentadoria. Magistrado, no entanto, sugeriu adoção de cálculo para reduzir benefícios.
Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que trata da “desaposentadoria”, votou nesta quinta-feira (9) a favor da possibilidade de o segurado se aposentar e, futuramente, renunciar ao benefício para obter um valor maior. Os demais ministros da STF ainda não proferiram voto. Apesar de decidir em favor dos aposentados, Barroso sugeriu que seja aplicado um cálculo para reduzir o valor de uma eventual segunda aposentadoria.
A desaposentação é utilizada por quem continuou a trabalhar depois de aposentado, mantendo contribuições àPrevidência Social. Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício teria sido superior consideradas as condições atuais. O beneficiário, então, pede à Justiça para renunciar à aposentadoria anterior e requerer uma nova,com baseem cálculo atualizado daidadee tempo de contribuição.
A Previdência Social não admite a renúncia ao benefício, portanto, os segurados recorrido à Justiça para garantir a desaposentação. Em seu voto, Luís Roberto Barroso afirmou que não é justo que os aposentados que voltam a trabalhar contribuam com o INSS sem receber qualquer retorno.
Ele lembrou que até 1995 as contribuições de quem trabalhava apesar de aposentado iam para uma espécie de "fundo" e o segurado poderia resgatar esse dinheiro ao completar 65 anos. Depois dessa data, as contribuições passaram a ir para o INSS sem que o contribuinte recebesse qualquer parcela.
“A desaposentação é possível, porque ela não está vedada em lei. E considero inaceitável impor-se umacontribuição previdenciáriasem que o contribuinte tenha qualquer tipo de benefício”, afirmou.
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A cinco dias do primeiro turno das eleições, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) se consolida como favorito na briga pelo governo do Distrito Federal (DF), de acordo com as últimas pesquisas eleitoras.
Levantamento divulgado pelo Ibope nesta terça-feira (30) mostra Rollemberg com32% das intenções de voto ante 31% da semana passada.
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