Seminário promove discussão sobre Direito Disciplinário
Nesta quinta-feira (20), foi iniciado o seminário “Avanços e Desafios do Direito Disciplinário aplicado às Empresas Estatais” no auditório do edifício-sede dos Correios, em Brasília. Além de palestrantes do departamento jurídico da ECT, participam até amanhã (21), representantes da Presidência da República, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
O evento amplia a discussão sobre as melhores práticas de procedimentos disciplinares recomendadas e aplicadas pelos órgãos de controle externo e outras empresas federais regidas pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, enfatizou a importância de iniciativas como essa na promoção de maior transparência e disseminação do tema dentro da estatal. Já o vice-presidente Jurídico, Cléucio Nunes, ressaltou a necessidade da processualização no âmbito interno. Na sexta-feira (21), a primeira palestra será proferida pela ministra do STJ, Eliana Calmon Alves, que foi corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2010 e 2012.
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Exma. Sra. Ministra do Superior Tribunal de Justiça - Eliana Calmon, Ângela Santarém - Assessora da Vice-Presidência Jurídica e Dr. Cleucio Santos Nunes - Vice-Presidente Jurídico da ECT |
A Presidenta da SCMM MariaMaria - Suelma Braz de Barros, sempre acompanhando as ações de busca pela excelência de gestão promovidas pela ECT, cumprimentou o anfitrião do evento, o Chefe do Departamento de Controle Disciplinar da ECT - Ariovaldo Aparecido da Câmara pela iniciativa de um evento muito oportuno para o momento em que o Brasil clama por justiça social, e a Exma. Sra. Ministra Eliana Calmon que nos deu a honra com a sua brilhante presença, por se tratar da primeira mulher a integrar a mais alta instância no Poder Judiciário do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que ficou conhecida por promover uma verdadeira revolução nas estruturas do Judiciário quando atuava como Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, de 2010 a 2012.
E a Exma. Sra. Ministra Eliana Calmon, já pensando em sua aposentadoria, se despede deixando para reflexão a citação de Fernando Pessoa: "Os navios estão a salvo no porto, mas não foi para ficar ancorados que eles foram criados".
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