No dia 08/10/2011 aconteceu a Conferência Distrital das Cidades - Extraordinária, no Guará, tendo como Presidente da Mesa o Subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Chico Floresta. A SCMM MariaMaria em parceria com a Associação de Moradores do Projeto Lúcio Costa se fez presente pela Presidenta Suelma Braz de Barros e a Diretora de Projetos - Ivone Antunes Morgado. A Associação de Moradores do Setor Lúcio Costa esteve representada pela líder comunitária Joana de Jesus Oliveira que aproveitou o momento para apresentar algumas das necessidades do Setor Habitacional Lúcio Costa, a saber:
- transformação do Posto de Saúde em Centro de Saúde;
- construção de paradas de ônibus com cobertura;
- pavimentação de calçadas;
- ações sócio-educativas para melhor utilização de contêineres e coleta seletiva de lixo;
- construção de um centro de educação infantil uma vez que já existe área para essa destinação;
- alteração da designação de Quadras Econômicas Lúcio Costa para Setor Habitacional Lúcio Costa;
- passarela aérea;
- preservação do parque ecológico;
- instalação da feira de artesanato conforme aprovado no mapa do projeto Lúcio Costa.
Verificando o mapa da poligonal do Guará constatou-se que esta contempla Guará I, Guará II, Quadras Econômicas Lúcio Costa, Vicente Pires, Jockey Club, Setor de Chácaras Lúcio Costa (em avaliação para incluir, uma vez que se encontra na poligonal SIA), etc. No debate, os presentes pediram a delimitação da poligonal do Guará e que esta seja divulgada para que os moradores percebam os limites da área de jurisdição do Guará.
Considerando a extensão da poligonal do Guará e suas necessidades, houve a discussão em grupo para definição de prioridades de cada setor e na plenária houve a votação para os temas que já deverão prosseguir para sua execução, uma vez que houve um limite de proposições, a fim de que estas sejam executadas.
"Para representar a população nas etapas seguintes, serão escolhidos delegados nas conferências locais. A escolha dos delegados respeitará a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional." Para a eleição dos Delegados, foi estabelecido um nº de vagas conforme o segmento: Poder Público, Movimentos Populares, Entidades Sindicais, Empresariado, Entidades Profissionais, ONGs.
Os Delegados do segmento ONG ficaram da seguinte forma: Adriandesson Sousa Castelo - Presidente da Brasil Jovem ONG, Eliane Pereira - Projeto Candango, Léa Reis - Cidadania para Todos e Suelma Braz de Barros - Presidenta da SCMM MariaMaria.
 |
| Eliane Pereira, Adriandesson Sousa Castelo, Suelma Braz de Barros e Léa Reis |
A divulgação do evento com detalhes sobre as discussões e as deliberações será disponibilizada no site www.sedhab.df.gov.br
= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
CONFERÊNCIA DAS CIDADES — Luos e definição das poligonais foram os principais pontos do debate
(10/10/2011 - 16:26)
Neste sábado (08/10), os moradores das cidades da Estrutural, Riacho Fundo I, Núcleo Bandeirante, Guará e Águas Claras participaram das etapas locais da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária¬ — coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação — Sedhab. As reuniões acontecem em todas as Regiões Administrativas, confira cronograma no link da Conferência. A ideia é debater com a população assuntos pertinentes ao planejamento urbano.
Os principais assuntos abordados neste final de semana foram a Lei de Uso e Ocupação do Solo— LUOS e a definição das poligonais das Regiões Administrativas. A partir do debate com os moradores de cada cidade, o governo terá subsídios para formular políticas públicas que visam atender o interesse coletivo. A exemplo do diálogo em torno da LUOS. A lei regulamentará o uso do solo no DF, substituindo os Planos Diretores Locais, determinando, por exemplo, os locais onde poderão ser construídas as escolas, igrejas e comércio local.
Já a definição dos limites das poligonais facilitará a administração do DF, uma vez que tornará possível a realização de estudos precisos para levantar as características da população de cada localidade. Atualmente, das 30 regiões administrativas, 11 não possuem poligonal aprovada em lei.
A participação de todos no debate foi motivada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela. “Nós somos gestores e, por isso, olhamos o DF como um todo. Cabe a vocês nos dizerem o que é o melhor para a sua cidade”. Pontuou o secretário.
Conferências Locais
Serão realizadas 33 conferências locais: uma em cada cidade do Distrito Federal. Por suas características socioeconômicas serão realizadas duas conferências em Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. Antes das conferências locais, as Administrações Regionais poderão realizar reuniões preparatórias, tantas quantas julgarem necessárias.
Para representar a população nas etapas seguintes, serão escolhidos delegados nas conferências locais. A escolha dos delegados respeitará a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional.
Após as etapas nas cidades, serão realizados sete fóruns: um em cada Unidade de Planejamento Territorial (UPT). Sendo concluída com a Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, prevista para dezembro.
Como resultado da conferência espera-se encontrar soluções legitimadas pela contribuição da população para os problemas que dificultam a implementação de diversas políticas públicas governamentais que afetam a vida de nossa cidade, o que garante maior responsabilidade social na implantação das ações governamentais que beneficiarão a população elaboradas e implementadas em conjunto.
Assessoria de Comunicação Sedhab
Postagens
">
