O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, deu posse, na noite desta quinta-feira (9), no Salão Branco do Palácio do Buriti, a 76 conselheiros do Orçamento Participativo do DF (OPDF), eleitos nos fóruns de delegados realizados em todas as cidades do DF. Os conselheiros assumem mandato até julho de 2014. O OPDF é um instrumento de participação ativa da sociedade nas definições das ações de governo.
“Quero parabenizar os conselheiros e desejar sucesso nessa tarefa importante. Ao serem escolhidos pelos nossos delegados, eles têm a responsabilidade de dar continuidade a esse processo, eleger as prioridades entre as 600 propostas apresentadas pela população e acompanhar as execuções”, ressaltou o governador.
Em atividade desde 2011 e formalizado em decreto em fevereiro deste ano, o OPDF permite que o cidadão tome parte das decisões sobre projetos e necessidades de sua cidade por meio da apresentação de propostas. Uma vez recebidas, as contribuições são detalhadas e debatidas por delegados e representantes do governo.
Após a análise de viabilidade, as ideias são priorizadas por cidade e, depois, em todo o Distrito Federal, segundo o custo de cada obra e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada região administrativa. Por fim, a lista de prioridades é anexada ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Orçamento Participativo é coordenado pela Secretaria da Casa Civil. O titular da Pasta, Swedenberger Barbosa, enfatizou que o governo instituiu um modelo de gestão participativa, democrática e inclusiva. “Quando temos um olhar comum pelo interesse público, com o governo de um lado e a população organizada de outro, nós temos condições de obter êxito e resultados satisfatórios”, afirmou o secretário.
O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Patrício, lembrou que no OPDF do ano passado foram apresentadas 1,2 mil propostas e este ano, 600. “Isso mostra que o governo tem realizado obras nas regiões administrativas. Nada melhor do que o cidadão andar na sua cidade, na sua rua ou na sua quadra, e ver aquela obra realizada. É assim que o orçamento participativo ganha força”, observou o deputado Patrício.
Função dos conselheiros - Os conselheiros têm como dever discutir os critérios de hierarquização das 600 prioridades apresentadas pelas plenárias de base e analisadas pelos fóruns de delegados, consolidar o Plano de Investimento e Serviço do Orçamento Participativo 2012/2013, além de fazer o acompanhamento e fiscalização das obras.
“Se no ano passado tivemos dificuldades porque não tínhamos muita estrutura, este ano trabalhamos muito mais organizados e estruturados. Queremos dialogar cada vez mais com a população. Este ano, 31 mil pessoas participaram no portal do Orçamento Participativo e nas plenárias de base”, reforçou o coordenador das Cidades, Chico Machado.
Brazlândia, Jardim Botânico, Paranoá, Park Way, Riacho Fundo II, Samambaia, Sudoeste e Octogonal estão entre as cidades já beneficiadas por intervenções definidas no Orçamento Participativo. Elas têm recebido obras como construção de centros de saúde, quadras poliesportivas, calçadas e instalação de iluminação em áreas públicas, entre outras ações.
Também participaram da cerimônia de posse dos conselheiros, o secretário de Governo, Gustavo Ponce; o deputado federal, Roberto Policarpo; e o deputado distrital, Robério Negreiros, entre outras autoridades.
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