quinta-feira, 12 de setembro de 2019

CAI LIMINAR DA ADCAP SOBRE APLICAÇÃO DA COSIT 354/17 (S/A/E)

Prezado(a) Senhor(a),
Informamos que nesta segunda-feira (09/09), o Postalis foi notificado por meio de ofício da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de que a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 1012520-14.2017.4.01.0000 perdeu sua eficácia, de forma que, a Solução de Consulta – Cosit nº 354/2017 deve voltar a ser aplicada aos associados da Adcap – Associação dos Profissionais dos Correios. Os associados da União dos Aposentados dos Correios de Bauru-SP (Unacob) continuam amparados por outra decisão liminar.
Ao Postalis cabe proceder ao imediato cumprimento da determinação da PGFN, ou seja, retornar a aplicação do que determina a Cosit nº 354/2017 a partir das folhas de pagamento de setembro/2019 aos associados da Adcap amparados pela liminar.
O Postalis segue acompanhando de perto as negociações entre a Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e a Receita Federal com o objetivo de extinguir a Cosit nº 354/2017. Entretanto, por imposição legal, terá que continuar procedendo ao cumprimento da Solução de Consulta, conforme determinado pela RFB, a fim de evitar sanções posteriores por parte do órgão arrecadador.
Solicitamos a divulgação nos veículos de comunicação desta entidade buscando ampliar o conhecimento dos participantes sobre o seu fundo de previdência. 
   
Cordialmente,

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Leonardo Dias
Analista de Comunicação
GCR/PRE
3003-3669 Ramal 5140
www.postalis.org.br

AVISO DE CONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem, assim como os arquivos eventualmente anexos, podem conter informações confidenciais e reservadas apenas ao seu destinatário. Em caso de recebimento por engano, solicitamos a gentileza de nos comunicar retornando o e-mail, não repassar o seu conteúdo a terceiros, bem como providenciar a sua exclusão.    

terça-feira, 20 de agosto de 2019

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. DENUNCIE! LIGUE 180.







Formas de violência contra a mulher

Segundo o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006 são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Tipos de violência
Violência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.

Violência de gênero - violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino.

Violência doméstica - quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação.

Violência familiar - violência que acontece dentro da família, ou seja, nas relações entre os membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more na mesma casa).

Violência física - ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa.

Violência institucional - tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades.

Violência intrafamiliar/violência doméstica - acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.

Violência moral - ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher.

Violência patrimonial - ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores.

Violência psicológica - ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal.

Violência sexual - acão que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. 

Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros.

Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, o atentado violento ao pudor e o ato obsceno.


A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um canal de atendimento telefônico, com foco no acolhimento, na orientação e no encaminhamento para os diversos serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em todo o Brasil. As ligações para o número 180 podem ser feitas por telefone móvel ou fixo, particular ou público. O serviço funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive durante os finais de semana e feriados.


http://cnj.jus.br/programas-e-acoes/lei-maria-da-penha/formas-de-violencia

quinta-feira, 25 de julho de 2019

AGENDA PRESIDENTE DOS CORREIOS - 2019 - PRESIDENTE DOS CORREIOS - GENERAL FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO

Presidente
General Floriano Peixoto Vieira Neto


Início da gestão: 24/6/2019

Formação acadêmica:
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende/RJ, na Arma de Infantaria, em 1976.

Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e graduou-se na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, onde também frequentou o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército.

Administração de Empresas, com MBA em Gerência Executiva.

Relação das atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos contabiliza relevantes experiências no exterior, inclusive integrou, por duas vezes, o componente de Missões de Paz da ONU no Haiti. Antes de assumir a direção dos Correios, foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.  

terça-feira, 4 de junho de 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS CORREIOS

O Sintect DF convida os ecetista e também a população para a audiência pública “Fortalecimento Institucional dos Correios”, no dia 5 de junho, às 15 horas, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) vão debater em conjunto a situação dos trabalhadores e da empresa que é patrimônio dos brasileiros.
A audiência é resultado dos Requerimentos nº 28 do deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) e nº 29 do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). “O Brasil vive hoje uma crise política sem precedentes que alimenta uma crise econômica, ampliada também por uma nova e retrógrada agenda do governo federal para o país. Esta não é a primeira investida desse atual governo, atacando a soberania nacional e promovendo a privatização do patrimônio dos brasileiros”, justificam os textos dos parlamentares.
O governo federal dá como justificativa o “prejuízo” para privatizar a estatal. Argumento baseado em informações falsas, já que a própria ECT divulgou no primeiro trimestre resultados milionários. Como lucro líquido, foram gerados R$ 667,3 milhões e R$ 161 milhões em 2017 e 2018 respectivamente.
Conforme os deputados que solicitaram a audiência pública, as experiências anteriores de privatização comprovam que a iniciativa privada não é necessariamente sinal de moralidade ou ausência de corrupção. Vender os Correios tornará a vida não somente dos trabalhadores mais difícil, mas também de toda a população brasileira, que ficará refém de preços mais caros e da precariedade ou ausência total de atividades postais e até bancárias em suas regiões.
Dia 5 de junho, não vamos deixar apenas nas mãos dos parlamentares uma luta que é de todos nós. Os trabalhadores do DF e entorno estão convocados a participar desse momento político e crucial para a nossa categoria com os convidados: ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cezar Pontes; presidente da ECT, general Juarez Cunha; secretário-geral da FENTECT José Rivaldo; representantes da Findect; ANATECT; AACB; ADCAP e da FAACO.
SINTECT/DF

ENDEREÇO: SHS Quadra 01 Bloco A Lojas 13/14 – Galeria do Hotel Nacional – Brasília/DF - CEP: 70322-900

TELEFONE: 3225-0761

Email: sintect-df@terra.com.br

segunda-feira, 3 de junho de 2019

SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA HOMENAGEIA BLOGUEIROS E INFLUENCIADORES DIGITAIS DO DF



Sessão Solene na Câmara Legislativa homenageará Blogueiros e Influenciadores Digitais do DF
Visando reforçar a importância dos profissionais que atuam nas mídias digitais, parlamentar realizará evento para homenageá-los
O deputado Hermeto (MDB) propôs a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Blogueiro no Distrito Federal. A homenagem será no dia 3 de junho, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa.
Nesta data serão homenageados blogueiros e influenciadores digitais, que atuam como produtores de conteúdo digital, nos mais diversos nichos. Da cultura ao diálogo esportivo, passando pela política e a moda, seja num site, portal, blog ou nas mídias sociais, existem produtores digitais emitindo opinião e criando informação em tempo real. Independente da plataforma ou formato, a coexistência dos influenciadores tem ganhado destaque no cena publicitária.
Estes profissionais são pessoas que têm a capacidade de influenciar outras pessoas a tomarem decisões, seja estilo de vida ou consumo, tornando-se essenciais para estratégias de marketing.
A Lei nº 5.040, de 25 de fevereiro de 2013, criou no DF o Dia do Blogueiro, que é oficialmente comemorado no dia 7 de junho. A data foi escolhida por ser o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa no Brasil. “Para mim será uma honra receber esses profissionais das mídias digitais com esta pequena homenagem, o trabalho deles é de extrema importância para o acesso à informação, intensificando a democracia brasileira.", disse Hermeto.
Estarão presentes o secretário de Comunicação Wellinton Morais, o coordenador de comunicação da CLDF Hézio, a Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno (ABBP), a Associação de Veículos de Comunicação Comunitária do Distrito Federal e Entorno (ASVECOM), o Movimento dos Comunicadores do Brasil (MCB), a Federação Nacional dos Comunicadores (Fenacom-DF) e representantes dos influenciadores digitais, além de parlamentares da Câmara Legislativa e da Câmara Federal.

Serviço:
Sessão Solene em comemoração ao Dia do Blogueiro
Data: 3 de junho de 2019
Horário: 19 horas
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

CLDF HOMENAGEIA A CONTRIBUIÇÃO FEMININA NA CONSTRUÇÃO DO GUARÁ



Na noite desta sexta-feira (31), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza solenidade em homenagem à contribuição feminina na construção do Guará. O evento acontece no Centro Universitário Icesp, no Guará I. Para a autora da homenagem, deputada Júlia Lucy (Novo), é importante "colocar em evidência a história de mulheres que ousaram empreender e inovar" e, desse modo, "construir referências para meninas, demonstrando que elas podem ocupar os espaços". Participam do evento a representante do Conselho de Mulheres Empresárias, Patrícia Rego, e a ex-administradora regional da cidade, Vânia Gurgel, entre outras autoridades locais.
Núcleo de Jornalismo da Câmara Legislativa do Distrito Federal


Blogueira Suelma Braz de Barros e Advogada Dra. Gabrielle de Barros Oliveira



quinta-feira, 9 de maio de 2019

MENSAGEM ALZENIR DE OLIVEIRA SILVA SOBRE RESULTADO DE ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CORREIOS - 2º TURNO

---------- Forwarded message ---------
De: alzenir silva <alzenir.silva67@gmail.com>
Date: sáb, 4 de mai de 2019 às 10:02
Subject: Eleições CA-2019. Resultado Final
To: 


Prezados Colegas,

Esse foi o resultado final da Eleições para Representante do CA em 2019: Mauricio Lorenzo com 3650 e Engenheira Alzenir com 2459. O mandato do Conselheiro Eleito é de dois anos.

Uma coisa ganhamos, o empenho dos colegas para indicar alguém sem vínculos com grei, isso para mim é a grande vitória. Parabenizo os 2.459 que me indicaram, porque essas indicações foram motivadas por minhas realizações. Ratifico o dito anteriormente, eu não perco nem ganho absolutamente nada, meu CV fala por si só.

Em 2018, o que me surpreendeu foram os resultados da Paraíba, Roraima, Rondônia, MT e MS. Em 2019, além de ficar na frente em um grande número de SE, pela primeira vez recebi manifestações de Pernambuco e Rio  Grande do Sul de forma expressiva, além da surpresa com os resultados de Alagoas e do Acre que me colocaram na frente pela 1ª vez.

Aos poucos que me perguntaram em quem votei para presidente da república, tenho certeza que perguntaram também ao colega Mauricio e com certeza fizeram a mesma pergunta em 2018 em quem ele iria votar. Agora pela segunda vez, têm o representante cujo voto para presidente da república vai influenciar na atuação do CA. Também pela quarta vez, contando com o colega Marcos Cesar, teremos o representante que juntamente com seu grupo ADCAP x FINDECT x FAACO vai salvar a ECT assim como fizeram com o Postalis e Postal Saúde.

Não posso deixar de parabenizar os seis mil que se manifestaram, aos que continuam se omitindo, desejo que tenham a vida que merecem, eu com certeza tenho a minha, e nunca reclamei E quem convive comigo nesses 22 anos de ECT é o atesto dessa afirmação.

Por fim, parabenizo a Comissão Eleitoral de 2019. Desde 2012, para mim, foi a Comissão mais profissional com quem trabalhei. Como empregada e como candidata à representante os parabenizo pela impessoalidade e imparcialidade.

Boa sorte para vocês, mais uma vez parabenizo aos que se empenharam para me indicar como representante. 

Alzenir de Oliveira Silva
Mestre em Engenharia Elétrica

sábado, 20 de abril de 2019

ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CORREIOS - 2º TURNO - ALZENIR DE OLIVEIRA SILVA - Nº 8

-------- Mensagem original --------
De: alzenir silva <alzenir.silva67@gmail.com>
Data: 19/04/19 09:01 (GMT-03:00)
Para:
Assunto: Eleições CA. Começa dia 24, Quarta-feira, às 8:00

Prezados Colegas,
Todos os empregados com contrato de trabalho ativo podem votar em seu representante, mesmo os que estão de férias ou licença médica. Também podem votar os empregados que não votaram no primeiro turno. 

Link de Votação https://ca.eleja.com.br

Sugiro ler os perfis na opção Palanque desse site, fica no topo da página, link direto: 

https://ca.eleja.com.br/index!carregarTelaVisualizarPerfil.action.

Para o segundo turno, que se realizará entre 24 de abril a 3 de maio, sugiro para aqueles que não conseguiram recuperar a senha em virtude de problemas no cadastro, que já enviem mensagem para a Comissão Eleitoral para atualizar seu endereço de e-mail e seu CELULAR. Sugiro usar o e-mail pessoal, já que pode estar de férias ou licença médica. A votação estará disponível durante 24 horas, gastaremos apenas 1 minuto para escolher de qualquer lugar e de qualquer aparelho com acesso à internet. 
E-mail da Comissão Eleitoral: eleicaoca2019@correios.com.br
Se não votou, mas trocou o celular no último ano, mudou também o endereço de e-mail particular sugiro que já encaminhe mensagem para a Comissão Eleitoral com seu CPF, Matrícula e Lotação, informando seu novo celular e/ou novo e-mail particular para ser cadastrado na Recuperação de Senha.
Embora o assunto não esteja entre as competências do Conselho de Administração, Art. 55 do Estatuto Social dos Correios, sou contra a privatização das Grandes Estatais Independentes e sou contra essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que introduz o regime de Capitalização individual no Brasil. Só mudou o nome, mas é, não é igual, é o Plano de Contribuição Definida (Plano CD). Explico o Plano CD no vídeo Parte II que postei no youtube canal Engenheira Alzenir, Regime de Capitalização Individual = Plano CD = Fim da Aposentadoria, porque Aposentadoria = Renda Vitalícia = Plano BD (o famoso Plano Saldado), lembro que R$ 500,00 vitalício faz grande diferença quando estamos com nossos 80 anos. Apenas Planos BD permitem a Renda Vitalícia. 
As Estatais estão sendo aparelhadas, vandalizadas e depois de forma hipócrita usam a mídia para transformar os empregados Celetistas em vilões. Sou contra a privatização das Estatais Independentes, o que cobro dos órgãos de fiscalização é que os indicados políticos sejam exonerados e punidos pela destruição organizacional da mesma, cobro gestão privada e de excelência nas Estatais.
Desejo impessoalidade, sabedoria e sorte na escolha de vocês.


DIRF 2018 – CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CUMPRIMENTO DE LIMINAR

-------- Mensagem original --------
De: Postalis Online <maladireta@postalis.com.br>
Data: 19/04/19 11:23 (GMT-03:00)
Assunto: DIRF 2018 – Contribuição Extraordinária - Cumprimento de Liminar

DIRF 2018 – Contribuição Extraordinária - Cumprimento de Liminar

Prezado(a) participante,

Informamos que já estão disponíveis no Postalis ONLINE os Comprovantes de Rendimentos 2018 ajustados de acordo com a deterninação da Desembargadora Federal Ângela Catão, conforme decisão ID 1789919.

Para emitir o comprovante, siga as instruções abaixo:

1o passo:

Na página principal do site, clique na opção "Emitir comprovante para Imposto de Renda";

2o passo:

Informe o CPF e a matrícula;

3o passo:

Digite sua senha do Postalis Online;

4o passo:

Caso ainda não tenha uma senha, clique em "Cadastrar Senha" e siga as orientações;

5o passo:

Esolha o comprovante a ser emitido e clique sobre o ano para gerar o documento.




Atenciosamente,

Gerência de Benefícios - GBE / DBE








sexta-feira, 8 de março de 2019

ELEIÇÕES 2019 – ADIAMENTO DO PERÍODO DE VOTAÇÃO - LUIZ CARLOS GOMES (TITULAR) E ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (SUPLENTE) - RUBENS SUELSON (TITULAR) E UEBER BARBOSA (SUPLENTE)

VOTAÇÃO: 18 A 25/03/2019


Em virtude de questões técnicas envolvendo a parametrização do Sistema Eleja, a Comissão Eleitoral das Eleições 2019, acompanhada por auditor independente, comunica que a votação para eleger dois membros e seus respectivos suplentes no Conselho Deliberativo da Postal Saúde foi adiada para o período de 18 a 25 de março de 2019. O novo cronograma será publicado no hotsite, inclusive com a alteração da data da Assembleia Geral de apuração.
Ressalta-se que o processo eleitoral continua correndo normalmente, apenas o período de votação foi prorrogado.
Assim, os beneficiários que votaram hoje (11) terão seus votos anulados, para garantir a lisura e transparência de todo o processo.
Os titulares utilizarão a mesma senha enviada para a sua residência para votar.


"Queremos a transparência da Postal Saúde. O que vc paga, a coparticipação, isto tudo tem que ser analisado no Balanço Contábil da Postal Saúde. Não é possível que estamos pagando e ainda temos um convênio desta maneira. Precisamos de uma resposta rápida. Eu, vc e nossa família merecemos respeito. (Luiz Carlos Gomes)


CHAPAS 202 E 204 

LUIZ CARLOS GOMES (TITULAR) E
ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (SUPLENTE) 


RUBENS SUELSON (TITULAR ) E 
UEBER BARBOSA (SUPLENTE)





Para votar  CLIQUE AQUI 



Boa sorte para todos nós que desejamos ter um plano de saúde bem administrado. 





CORREIOS VIVEM UMA GUERRA SILENCIOSA ENTRE GENERAL E O KASSABISMO

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/correios-vivem-uma-guerra-silenciosa-entre-general-e-o-kassabismo/

Presidente da estatal, Cunha, o militar, tenta esvaziar os poderes dos apadrinhados do PSD que o cercam. E desconfia de sabotagem

O general Juarez Aparecido da Paula Cunha é amigo do general Hamilton Mourão mas chegou ao comando dos Correios antes do amigo entrar no Palácio do Planalto. Uma escolha do dono do PSD, Gilberto Kassab, manda-chuva nos Correios no governo Michel Temer. Um delator da JBS/Friboi, Ricardo Saud, disse que na eleição de 2014 viu apenas duas pessoas embolsarem grana arranjada na empresa pelo PT: uma era Kassab.
Em 19 de dezembro, Kassab recebeu a Polícia Federal (PF) em casa, devido a denúncias friboianas, e a visita lhe custou o confisco de 300 mil reais e o embaraço de desistir de ser chefe da Casa Civil do governador paulista, o tucano João Doria Jr. Será que ele acreditou que faria do general Cunha uma espécie de marionete do PSD?
O general primeiro entrou no Conselho de Administração dos Correios, em junho de 2018, devido provavelmente ao tino eleitoral de Kassab, a vislumbrar a chance de Jair Bolsonaro vencer a eleição. Em novembro, selado o triunfo do ex-capitão nas urnas, Kassab, que era ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, fez de Cunha presidente da estatal.