Estudo inédito do Ministério Público mostra que em 2006, ano que passou a vigorar a Lei Maria da Penha, foram 34 solicitações de medidas protetivas contra 12,9 mil em 2013. Total de denúncias à Justiça cresceu 5.000%
Publicação: 13/04/2014 08:00 Atualização: 12/04/2014 21:53
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| A cada duas horas, três mulheres pedem ajuda ao MP para manter o agressor distante: em sete anos, promotores receberam 51,9 mil inquéritos |
Durante quase oito anos, Regina (nome fictício) viveu ao lado de um homem ciumento, possessivo e violento. Foi ameaçada e agredida incontáveis vezes, até mesmo enquanto estava grávida. Em 2012, prestes a completar 40 anos, ela decidiu recomeçar. Denunciou o companheiro. Hoje, ele está proibido de se aproximar dela. Assim como Regina, milhares de vítimas de violência doméstica resolveram procurar ajuda. O número tem aumentado nos últimos anos. A cada duas horas, três mulheres recorrem ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitando medida protetiva, que prevê o afastamento do agressor.
Os pedidos de socorro ao MPDFT cresceram de forma acelerada. Passaram de 34 para 12.945, entre 2006, quando passou a vigorar a Lei Maria da Penha, e o ano passado. Nesse período, foram 51.913 inquéritos policiais ou termos circunstanciados recebidos pelos promotores da capital do país.
Em sete anos, os casos de agressões contra mulheres aumentaram 5.000%. Em 2006, os promotoresofereceram 113 denúncias relacionadas ao crime. No ano passado, o número subiu para 5.651, o que significa que, somente em 2013, 15 denúncias foram oferecidas pelo MP, por dia. As estatísticas que revelam o aumento expressivo nas ocorrências de violência doméstica contra mulher fazem parte de um levantamento inédito dos promotores(confira arte).
O responsável pela pesquisa, o promotor Thiago Pierobom, explica que não é possível afirmar que aviolência doméstica, de fato, aumentou. Para ele, é certo que as mulheres denunciam mais e isso aumenta o número de casos. Mas ressalta que o levantamento revela que as mulheres do DF sofrem muito dentro de casa. “Sabemos que o número é ainda maior, já que muitas vítimas não denunciam. Entretanto, para nós, o aumento das estatísticas, de certo modo, é bom, pois percebemos que elas não aceitam mais a violência. E procuram ajuda cada vez mais”, diz o coordenador dos núcleos de direitos humanos do MP.
Hoje, o DF tem 40 promotorias, 19 varas e uma delegacia dedicadas exclusivamente ao combate à violência doméstica. “Mesmo assim, trabalhamos no limite. Os números revelam um desafio para o Estado, que vai ter que se aparelhar cada vez mais para atender a demanda. Devemos ter mais cursos de capacitação para os servidores que lidam com esse tipo de violência. Isso vai fazer com que os casos caiam lá na frente”, explica o promotor. “Mesmo que a mulher fale que apanha há muitos anos, ela não pode ser recriminada. Ela precisa de apoio para ter a liberdade de ir e voltar, sabendo que será bem recebida e bem tratada pelo Estado”, complementa Pierobom.
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