A SCMM MariaMaria dando continuidade às suas ações em favor da sociedade, participa da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social promovida pela Controladoria Geral da União.
Nessa primeira etapa, a SCMM MariaMaria estabeleceu-se, por meio de eleição, como DELEGADA para a Conferência Distrital, junto a 37 Delegados.
Confira a lista de Delegados eleitos no link: http://www.stc.df.gov.br/Consocial/notícias.aspx
Confira a lista de Delegados eleitos no link: http://www.stc.df.gov.br/Consocial/notícias.aspx
A 1ª CONSOCIAL
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ªConsocial é uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticosda Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional - CON, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
Apresentação dos 38 (trinta e oito) Delegados à Conferência Distrital agendada para 09 de 10 de março de 2012.
Para saber mais, os interessados poderão ler o texto-base acessando o link:
http://www.consocial.cgu.gov.br/texto-base/
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A 1ª Conferência Distrital sobre Transparência e Controle Social- CONSOCIAL DISTRITAL será realizada nos dias 09 e 10 de março de 2012, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília.
Como parte da CONSOCIAL DISTRITAL, serão realizadas 13 etapas preparatórias, denominadas CONFERÊNCIAS REGIONAIS que acontecerão em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal nos dias 28 de janeiro, 04 e 11 de fevereiro. Nessa ocasião serão eleitos os delegados e formuladas as propostas para a Conferência Distrital.
As discussões sobre o tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública" serão organizadas em 4 Eixos Temáticos:
Eixo I - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos.
Eixo II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública.
Eixo III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.
Eixo IV - Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
Faça sua inscrição escolhendo a CONFERÊNCIA REGIONAL clique aqui e o EIXO TEMÁTICO de sua preferência. Para maiores informações sobre os Eixos Temáticos consulte o TEXTO BASE clique aqui.
Para aqueles que não tiverem condições de realizar sua inscrição pela internet, foram reservadas algumas vagas para inscrição no dia da Conferência, durante o credenciamento, até as 9 horas.
Qualquer cidadão pode participar com idéias, e, se desejar, poderá se candidatar a delegado para defender, na 1ª Conferência Distrital, as propostas escolhidas na etapa regional. As inscrições para delegado serão realizadas durante as CONFERÊNCIAS REGIONAIS.
Neste site você ficará sabendo de tudo que acontece na CONSOCIAL DISTRITAL, terá acesso aos documentos oficiais do evento, programação, objetivos da Conferência além de fazer sua inscrição pela internet.
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