CONVITE - CONVERSA DE JUSTIÇA E PAZ

de:		Comissão Justiça e Paz - CJP <justicaepaz@arquidiocesedebrasilia.org.br>
para:		scmm.mariamaria@gmail.com
data:		31 de maio de 2016 10:00
assunto:		CONVITE CONVERSA DE JUSTIÇA E PAZ
enviado por:		arquidiocesedebrasilia.org.br
assinado por:		arquidiocesedebrasilia-org-br.20150623.gappssmtp.com

Prezado (a) amigo (a) da Justiça e Paz,     

Suelma Braz de Barros

Convidamos você a participar de nossa próxima Conversa de Justiça e Paz.

Maiores informações: http://comissaojusticaepazdf.org.br/

Participe conosco e nos ajude a divulgar!

Após três sessões debatendo a questão penitenciária, a Conversa de Justiça e Paz do próximo dia 6 de junho terá como tema Judiciário e Democracia.

Em certa medida, é uma continuação da reflexão sobre vários aspectos levantados no debate acerca da questão penitenciária. Afinal, um dos elementos centrais de uma democracia é o estado de direito, o que inclui de modo fundamental o respeito aos direitos humanos, uma questão crucial no tocante ao problema carcerário.

Por outro lado, trata-se de um tema bem mais abrangente, que se refere a quase todos os aspectos da vida social e política da nação brasileira hoje. Democracia se define também pelo respeito à vontade popular como fonte de legitimidade das decisões políticas, além da consideração e proteção do direito à diferença de credo e comportamento, desde que isso não comprometa a ordem pública.

O papel do judiciário em relação à democracia é também assunto da mais alta importância. Um exemplo é o fato de que a atual legislatura do Congresso Nacional foi eleita na plena vigência da chama “Lei da Ficha Limpa”. Na prática, isso deu ao Judiciário um significativo poder no processo político, uma vez que cabe a este poder a decisão sobre que candidato pode se submeter ao voto popular ou não.

Em vista dessas e outras questões, convidamos toda a comunidade católica e o público em geral de Brasília a discutir o tema, que terá como expositores iniciais o Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes (Doutor em Direito, Desembargador Federal do TRF – 1ª Região) e a Dra. Flávia Santinoni Vera (Doutora em Direito, Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal