POSSE ADCAP NACIONAL - COMPROMISSO E UNIÃO

Suelma Braz de Barros, Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro, Maria Inês Capelli Fulginiti, Luiz Alberto Menezes Barreto, Jair Rodrigues de Freitas e Hamilton Antônio Lucredi

Desde o dia 05/02 a Presidenta da SCMM MariaMaria ficou afastada das atividades da Organização em virtude das articulações voltadas para a eleição da ADCAP NACIONAL - Associação dos Empregados de Níveis Superior, Técnico e Médio da ECT. No dia 16/04 houve a posse da Diretoria Executiva da ADCAP Nacional eleita para o período 2010-2013, na qual a Presidenta Suelma Braz de Barros faz parte como Diretora de Relações Externas.
Essa conquista é de grande importância para a SCMM MariaMaria, uma vez que fortalece laços com entidades que lutam pela ECT - Empresa onde trabalham as mulheres fundadoras da Organização e suas associadas propociando, assim, uma maior união entre as mulheres ecetistas nos seus propósitos profissionais e pessoais.
A Presidenta Suelma Braz de Barros agradece o apoio da Diretoria Executiva da SCMM MariaMaria e demais associadas que a apoiaram nessa conquista, pensando no bem comum da Organização.
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CENTENÁRIO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 

Luiz Alberto Menezes Barreto
Vice-Presidente da ADCAP NACIONAL

No dia 08 de março a Sociedade Civil MariaMaria celebrou o Centenário do Dia Internacional da Mulher, no auditório do Ed. Sede dos Correios. O Vice-Presidente da ADCAP Nacional Luiz Alberto Menezes Barreto rememorou a luta das mulheres que vem desde 1857, quando operárias têxteis de Nova Iorque, nos Estados Unidos, entraram em greve, ocupando a fábrica, como reivindicação pela diminuição da carga horária de trabalho, de 16h para 10h. Essas operárias que recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde iniciou-se um incêndio. Cerca de 130 mulheres morreram queimadas. A escolha do dia 08 de março remete a esse dia em 1857.

Ao longo do tempo, as mulheres têm conquistado cada vez mais espaço na sociedade. E, em ano eleitoral, vale ressaltar a conquista do direito ao voto. Antes do século 20, em quase todo o mundo só quem podia participar das eleições eram os homens. Hoje as mulheres já constituem a maior parte do eleitorado.

E o Sr. Luiz Alberto "fazendo uma viagem ao tempo", relembrando as lutas das mulheres, lembrou também a Presidenta Honorária LITZA MARIA MIRANDA que fundou a Sociedade Civil MariaMaria, quando promovia reuniões, esporadicamente, com as mulheres ecetistas, com o foco voltado para os interesses das mulheres e, que por não estar muito bem de saúde, não se fez presente no evento.

Suelma Braz de Barros
Presidenta da SCMM MariaMaria

A Presidenta Suelma Braz de Barros lançou o Programa MariaMaria Gerando Renda, cujo objetivo é ampliar a renda familiar da família ecetista, podendo ser aberto à sociedade. Para esse projeto, as Coordenadoras são Suelma Braz de Barros e Cely Maria Miranda de Almeida. Nesse momento de lançamento, tivemos as seguintes empreendedoras: Fernanda Soares Peixoto com a venda da linha de produtos INSPIRAÇÃO, Maria do Rosário Silva com a venda de produtos artesanais de fabricação própria e Suelma Braz de Barros com o serviço de criação de DVD Institucional. Os produtos das empreendedoras estão divulgados no blog http://scmm-mariamaria-gerando-renda.blogspot.com/. As empreendedoras receberam o Certificado de Empreendedoras da Sociedade Civil MariaMaria.

Os Conselheiros Consultivos Ismael Alves Justo - Vice-Presidente da ADCAP Brasília e Ivan Palmeira da Costa - Diretor de Relações Externas da ADCAP Brasília receberam os novos Conselheiros Consultivos Luiz Alberto Menezes Barreto - Vice-Presidente da ADCAP Nacional e Sr. Valter Lourenço - Presidente da ABRACO - Associação de Aposentados e Aposentáveis da ECT que, por  motivo de força maior, não pode estar presente.

Houve um sorteio de brindes oferecidos pelas empreendedoras, pela SCMM MariaMaria e pela ADCAP e que contou com o apoio das Diretoras da SCMM MariaMaria Ivone Antunes Morgado e Irandecy Nadja Carneiro Santos.

Encerrando o evento com chave "som de ouro", tivemos a presença da Cantora Thayanne acompanhada pelo violonista Magela, nosso colega e ex-ecetista.

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SEGURANÇA NA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA

A SCMM MariaMaria em parceria com o Professor de Educação Física MARCOS VINHAL CAMPOS ofereceu à comunidade do Guará II a orientação para o uso dos equipamentos disponibilizados no Ponto de Encontro Comunitário (PEC) do Guará II. O local oferece recursos de qualidade para um bom aproveitamento pela comunidade local para a melhoria da qualidade de vida, no entanto, falta-lhe a orientação necessária para que atinja os resultados benéficos à saúde. Com esse propósito, o Professor Marcos Vinhal se disponibilizou nesse domingo em favor daquela comunidade, transmitindo um pouco do seu conhecimento e experiência a fim de que aquela comunidade possa usufruir daquele espaço que lhes foi destinado. As orientações sobre cada equipamento você poderá consultar clicando no título da matéria, onde acessará as fotos de cada equipamento, como deverá ser utilizado e o tempo para cada exercício. Segundo o Professor Marcos Vinhal, os exercícios devem ser praticados com uma regularidade mínima de 4 dias por semana. "Um pouquinho, sempre, é melhor do que muito, de vez em quando", acrescentou. A comunidade local aproveitou para solicitar à SCMM MariaMaria para que apresente algumas reivindicações ao GDF com o intuito de otimizar o Ponto de Encontro Comunitário, local que está sendo muito bem aceito pela comunidade local.
Maiores informações sobre os exercícios poderão ser solicitadas diretamente ao Professor Marcos Vinhal Campos: mvinhalc@yahoo.com.br.

JUNTA ELEITORAL ADCAP BRASÍLIA 2010

EUNICE SOARES DO NASCIMENTO, sócia fundadora da SCMM MariaMaria, Suplente do Conselho Fiscal, Assistente Administrativo III da ECT, membro da Comissão de Representação dos Assistentes Administrativos da ECT, conforme divulgado no Informativo Força Brasília, 45ª Edição, "em reuníão que aconteceu ontem dia 03/02/2010, a Diretoria Executiva, convidou para integrar a Junta Eleitoral, o associado Marcio Varallo, que aceitou de imediato o convite para presidir a Junta Eleitoral. Assim como os associados Kleber Minotogau, Edson Bastos e Eunice Soares que também farão parte da Junta."

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CUIDAR-SE HOJE PARA GARANTIR A SAÚDE DO AMANHÃ

IVONE ANTUNES MORGADO, sócia fundadora da SCMM MariaMaria, atuante desde 2002, grande apreciadora da qualidade de vida, aos 55 anos de idade desfruta da saúde da qual se preocupou em preservar durante a sua mocidade, mantendo o vigor e orgulhosa de poder dizer a idade que aponta os anos bem vividos, apesar das dificuldades inerentes às necessidades que todo ser humano deve suportar. Hoje as cidades satélites do DF contam com o Ponto de Encontro Comunitário, onde a comunidade pode fazer vários tipos de exercícios, a custo zero, para que tenha uma vida saudável. A Ivone foi indicada pela SCMM MariaMaria para ser uma multiplicadora, entre as associadas da Organização, para instruir com relação à prática dos exercícios em suas várias modalidades. É preciso que haja uma instrução correta de como fazer o exercício, o tempo de cada modalidade e, ainda, o tempo ideal para uma atividade no todo. A Ivone estará no PEC (Ponto de Encontro Comunitário) do Guará II, próximo à Feira do Guará aos sábados e domingos das 08:00h às 09:00h a fim de orientar as associadas que, porventura, se interessem em cuidar-se hoje , preservando, assim, a saúde do amanhã.

DECISÃO TST - PCCS 2008

PROCESSO Nº TST-DC-195656/2008-000-00-00.6


Suscitante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado : Dr. Wellington Dias da Silva
Suscitado : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES - FENTECT
Advogado : Dr. Roberto de Figueiredo Caldas


D E S P A C H O

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos referendou a decisão homologatória de acordo proferida pela Presidência desta Corte (fls. 1106/1109).
Em seu item “1”, o acordo previa que: “A ECT e a FENTECT voltarão a discutir, na data-base da categoria, os termos do PCCS de 2008, mediante pauta de temas previamente estabelecidos. Caso não haja acordo nas negociações, no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2008, as partes submeterão ao julgamento do TST as cláusulas não acordadas”.
Em 29/06/09 as partes peticionaram conjuntamente nos autos informando o desfecho das negociações, com a apresentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS/2008 (fls. 1113/1205).
Posteriormente, os seguintes sindicatos manifestaram seu inconformismo quanto ao documento acostado aos autos: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares de Sergipe – SINTECT/SE (fls. 1207/1238); Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares de Santa Catarina – SINTECT/SC (fls. 1239/1296); Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos de Goiás – SINTECT/GO (fls. 1301/1320); Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos Empreiteiras e Similares de Pernambuco – SINTECT/PE (fls. 1321/1379); Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicação Postais, Telegráficas e Similares do Estado do Rio Grande do Sul – SINTECT/RS (fls. 1380/1402 e 1409/1454).
Alegam, em síntese, que a categoria profissional não concorda com os termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS/2008, negociado entre a Empresa e a Federação.
Intimadas, as partes do presente dissídio coletivo se manifestaram sobre os requerimentos e documentos anexados.
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares – FENTECT alegou que os sindicatos não têm legitimidade para figurar no pólo passivo do presente dissídio coletivo de greve, por ter o conflito, notadamente, âmbito nacional. Por outro lado, informa que o Conselho dos Sindicatos – CONSIS, que é o órgão deliberativo da FENTEC, realizado em 31/07/09 (antes, portanto, da juntada do acordo aos auto), não aprovou a Ata da Reunião realizada entre a Comissão de Negociação do PCCS. Em razão disso, requer que seja desconsiderada a petição de fls. 1.113/1.114, e que sejam os autos arquivados provisoriamente para que as partes continuem as negociações (fls. 1458/1462).
Já a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, alega que os sindicatos regionais não estão legitimados para discutir o acordo firmado entre as partes do presente dissídio coletivo. Aduz que o acordo firmado e anexado aos autos é um ato jurídico perfeito, plenamente válido, requerendo o arquivamento definitivo da presente ação, considerando a validade do PCCS/2008 acordado entre as partes. Requer a condenação da FENTEC à multa por litigância de má-fé. Solicita que, caso este Juízo não entenda pela validade do acordo, aprecie o mérito do dissídio coletivo, já que há muito se exauriram os 90 dias de prazo previstos na decisão homologatória de acordo.
À análise.
De início, vale ressaltar que o acordo firmado em Juízo concedia o prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01/08/2008, para que as partes manifestassem a sua concordância acerca do PCCS/2008 ou submetessem ao julgamento desta Corte as cláusulas não acordadas. O Plano, no entanto, apenas foi apresentado cerca de 11 (onze) meses após a data prevista, ou seja, com cerca de 8 (oito) meses de atraso. Cabe registrar que nesse ínterim nenhum dos litigantes submeteu, como previsto no acordo, as cláusulas para julgamento.
De par com isso, os requerimentos apresentados, tanto pelos sindicatos regionais quanto – e principalmente - pela Federação, demonstram que a categoria obreira não está de pleno acordo com o Plano apresentado neste processo. Ora, se a função da Federação, como ente representativo obreiro superior, é defender os interesses dos trabalhadores, podemos concluir que um acordo que não reflete a vontade da categoria não cumpre tal objetivo.
Além disso, a suscitada retratou-se nos autos antes da manifestação deste Juízo sobre o Plano de Cargos apresentado, informando que o acordo realizado havia sido rejeitado pela categoria representada.
Nota-se que o reconhecimento do PCCS/2008 apresentado, e conseqüente arquivamento do processo, ignorando a manifestação contrária da categoria profissional, não encerraria o conflito social existente, já que aparentemente os termos do plano não atendem aos interesses das partes envolvidas.
Nesse contexto, entendo prudente conceder às partes novo prazo para que promovam tratativas negociais, a fim de alcançarem uma solução negociada para o conflito que ora se apresenta.
Dessa forma, assinalo o prazo de 90 (noventa) dias para que os interessados no conflito busquem uma solução autônoma, ou, caso isso não ocorra, ao fim do prazo, apresentem razões finais, submetendo as cláusulas controversas à apreciação desta Corte.
Todos os requerimentos apresentados pelas partes serão apreciados após o decurso do prazo acima assinalado.
Publique-se. Intime-se.
Brasília, 27 de novembro de 2009.




MAURICIO GODINHO DELGADO
Ministro Relator