A cada dia no Brasil, 15 mulheres são mortas pelo fato de serem mulher. Por ano, 500 mil mulheres são vítimas de estupro e estima-se que apenas 10% dos casos chegam à polícia, visto que muitas têm medo e vergonha de denunciar. Dilma lembrou a sociedade dos diversos canais de denúncia que podem salvar a vida de uma mulher, como o Ligue 180, o telefone das polícias e a Casa da Mulher Brasileira, que estará presente em todos os estados e no DF.
“E aí eu faço um apelo, não aceitem a violência dentro ou fora de casa como algo inevitável. Não permitam que a força física ou o machismo destruam sua dignidade e até mesmo sua vida. Denuncie. Use os recursos a seu alcance e saiba que você vai ter ao seu lado o Estado Brasileiro. Quem souber de casos de violência deve denunciar. Parentes, amigos, vizinhos não devem se omitir”, afirmou.
Leia na íntegra: http://blog.planalto.gov.br/dilma-em-briga-de-marido-e-mulher-se-mete-a-colher-principalmente-se-resultar-em-assassinato/
Lei 13.104 de 09 de março de 2015 - LEI DO FEMINICÍDIO
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| Francisca dos Santos Silva - Conselheira Consultiva da SCMM MariaMaria, Maria do Rosário - Deputada Federal (Ex-Ministra da Secretaria de Direitos Humanos) e Suelma Braz de Barros - Presidenta da SCMM MariaMaria |
O Projeto de Lei 8305/14 do SENADO FEDERAL foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (3). O texto modifica o Código Penal para incluir o crime de assassinato de mulher por razões de gênero entre os tipos de homicídio qualificado. Tornar este um crime hediondo, significa que será imposto a quem o praticar pena de prisão sem atenuantes.
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